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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:48
Quarta Turma do TRF5 absolve doméstica acusada de utilizar moeda falsa
Recife, foi absolvida, nesta terça-feira (28/07), da acusação de ?colocar em circulação moeda falsa.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 12:47
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:45
STF remete à Justiça Federal conflito envolvendo a Casa da Moeda e o município do Rio de Janeiro
A Corte decidiu, assim, atribuir o julgamento do caso à Justiça Federal no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:10
A entrada de moeda no País fora dos limites estabelecidos em lei enseja perda do numerário pelo infrator
de moeda nacional e estrangeira, equivalente a mais de dez mil reais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crime de moeda falsa, tipificado no art. 289, § 1º, do CP. Preliminar de nulidade do processo. Rejeição.
Presença dos elementos necessários à configuração do crime em relação a um dos réus.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:45
Fundo de pensão é condenado a pagar correção inflacionária a aposentado
A correção monetária consiste em manutenção do poder da moeda, não significando ganho à parte que lhe cabe
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:00
DREX vai aumentar eficiência das operações e coibir fraudes
Nova moeda virtual brasileira que começa a ser testada em setembro também deve facilitar a criação de um PIX internacional, avaliam especialistas.
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Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 15:31
O que pensam os tributaristas sobre uma nova CPMF
Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 16:54
Réu é condenado por usar menor de idade para colocar dinheiro falso em circulação
Primeira Turma do TRF3 não aplicou o princípio da insignificância ao crime de moeda falsa; acusado também foi condenado por corrupção de menores
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:45
STJ admite reclamação sobre conversão de salário em URV
Servidores Públicos reclamaram as diferenças salariais ocasionadas por suposto erro na conversão da moeda para a URV, na implantação do Plano Real
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 19:00
TRF confirma condenação por falsificação de dinheiro
O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, além do pagamento de 30 dias-multas, pelo crime de moeda falsa
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 10:41
Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária
Segundo o colegiado, como a correção monetária recompõe a desvalorização da moeda, a aplicação do
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 12:12
Execução de dívida a ser paga no exterior por transferência bancária é admitida
A confissão de dívida em moeda estrangeira não é ilegal quando o negócio jurídico diz respeito à importação e o credor reside no exterior.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Moeda falsa. Fuga do paciente. Prisão preventiva. Necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.
Comprovado que o paciente evadiu-se para frustrar a aplicação da lei penal, justifica-se a decretação preventiva.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00